CARTA ABERTA A AGENTES PÚBLICOS
E À COMUNIDADE DE
SANTA CRUZ E REGIÃO
De:
Rede Santa Cruz de Cultura e Ecologia
Para:
Prefeitura Municipal de Aracruz;
Prefeito de Aracruz;
Secretário de Cultura e Turismo do Município de Aracruz;
Secretário de Meio Ambiente do Município de Aracruz;
Outras entidades municipais citadas nesta carta;
e Comunidade regional.
Excelentíssimas(os) senhoras e senhores,
Reuniões com moradores da localidade de Santa Cruz (Aracruz) indicam um interesse efetivo dos moradores no desenvolvimento sustentável da economia local através da exploração do turismo cultural e ecológico. Também evidenciaram a preocupação de muitos moradores do distrito com a preservação do meio ambiente, em especial na região próxima ao Rio Piraquê-açu e à sua foz, que tem características naturais peculiares especiais que garantem o potencial do turismo cultural e ecológico.
Reuniões com integrantes da Rede Santa Cruz de Cultura e Ecologia que se seguiram após conversas com autoridades apontaram o desejo da comunidade pela construção de um plano de ações do setor público em parceria com o setor privado que viabilize e que assegure a concretização de projetos sustentáveis na localidade.
Na visão dos participantes, tal enfoque permitirá, em médio e longo prazo, o desenvolvimento da cultura em geral na região, com a valorização das raízes tradicionais locais e com o desenvolvimento dos setores comercial e receptivo regionais, possibilitando uma economia que esteja integrada com a necessidade de preservação do meio ambiente na Foz do Rio Piraquê-açu e com a garantia da qualidade de vida no município de Aracruz.
Para que esta visão possa se tornar realidade, vem a Rede Santa Cruz de Ecologia e Cultura, por meio da presente carta, solicitar à Prefeitura Municipal de Aracruz, à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a outros gabinetes do setor público do município; aos atuais vereadores da orla de Aracruz; a outros vereadores do município; e também a integrantes dos setores comercial e industrial locais:
que representem, junto às entidades públicas e privadas do Município de Aracruz, o interesse na realização dos seguintes itens elencados por ordem de prioridade.
- Manutenção e fortalecimento dos Conselhos do Museu de Santa Cruz, com melhorias para a democratização de suas atuações, esclarecimento para a melhor compreensão de seus objetivos e do papel que possui para o diálogo junto a instituições locais e junto à Prefeitura;
- Democratização do uso do Anexo do Museu de Santa Cruz pela comunidade, por meio de consulta junto aos Conselhos do Museu de Santa e à Rede Santa Cruz de Cultura e Ecologia, para a realização de atividades periódicas regulares como performances, happenings, shows etc. nas áreas adjacentes ao Museu, como o jardim e a rua em frente em momentos de festividades;
- Wi-Fi liberado próximo às dependências do Museu de Santa Cruz;
- Apoio da Prefeitura Municipal de Aracruz, dos vereadores do município e da comunidade local ao projeto de construção do anexo adjacente ou em outro de nova unidade do Museu de Santa Cruz, com ampliação de área para abrigo de acervo e para reuniões e eventos e loja (Ver Anexo), com esforços junto ao setor público e privado estadual e nacional para a garantia da captação de recursos a serem aplicados na execução do projeto, que transforma o entorno do. Museu em espaço de convivência, bem como a construção de um. Coreto sobre a bomba do SAAE;
- Apoio da Prefeitura, dos vereadores do município e da comunidade local à elaboração de uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de modo a facilitar a captação de recursos para a realização das atividades artísticas e culturais junto aos setores industrial e comercial locais;
- Fiscalização mais rigorosa da Prefeitura de Aracruz e do ICMBIO dos impactos ambientais em Santa Cruz e em seu entorno;
- Fiscalização do volume de emissão sonora nas ruas de Santa Cruz, a fim de evitar o caos urbano, que prejudica o fluxo de turistas visitantes de maior poder de compra;
- Instalação de mais recipientes coletores de lixo nas ruas junto à orla, evitando descarte de dejetos, entulhos e outros pela praia ou incentivo para a elaboração de mais recipientes de descarte (lixeiras) pela comunidade;
- Campanha de fiscalização e de realização de autuações com exigência de adaptações para a extinção do lançamento de esgoto no Rio Piraquê-açu e para a eliminação de fossas em Santa Cruz;
- Apoio à implementação de projeto para preservação natural do litoral, com pouca interferência urbanística, com especial interesse na conservação da riqueza natural da orla de Santa Cruz e na foz do Rio Piraquê-açu, o que garante o potencial turístico ecológico da região;
- Apoio da Prefeitura de Aracruz a um projeto de desapropriações para a preservação da mata no entorno da Fonte do Caju (Ver Anexo III), visando à manutenção da existência contínua das águas e de sua manutenção como ponto turístico-atrativo;
- Transferência da implantação do projeto portuário de Santa Cruz para Barra do Riacho, com estrutura industrial melhor desenvolvida na região para a ampliação da indústria pesqueira local;
- Revisão da atuação da Prefeitura e de outros órgãos pela assistência social à comunidade pesqueira local, de modo a proteger e a favorecer a comunidade local na exploração da pesca nos mares da região e proteção do indivíduo em épocas de defeso;
- Realização de cursos do Sebrae na localidade, em campanha de instrução técnica sobre o setor receptivo junto aos integrantes da comunidade, em especial artesãos e microempreendedores;
- Investimento do setor público e privado para a preservação de memória local, com a criação de um escritório de arquivamento e de preservação do patrimônio material e imaterial público no distrito, vinculado ao Museu de Santa Cruz;
- Criação de lei que delimite em até 4 (quatro) o número de pavimentos de construção permitidos nos imóveis que façam parte do distrito da Baixa Santa Cruz, vide PDU (Plano Diretor Urbano);
- Apoio da Prefeitura Municipal de Aracruz à valorização e à retransmissão da história local com o incentivo a projetos para a formação de um Grupo de Jovens Guias;
- Apoio à manutenção de Grupo de Salva-vidas ou monitores esportivos, a serem responsáveis por conduzir atividades físicas coletivas abertas ao público do distrito e a turistas visitantes, formando parte da programação cultural e turística local;
- Intermediação da comunidade junto à Igreja Católica de Santa Cruz para que seu espaço possa ser utilizado em seminários e fóruns de Cultura e Arte, como ciclos de palestras com personalidades de renome nacional;
- Promoção de ciclos de palestras abertas à comunidade com nomes ilustres da cultura nacional e do meio-ambiente;
- Apoio e investimento da Prefeitura para a elaboração de uma Programação Anual de Eventos com a participação da Rede Santa Cruz de Cultura e Ecologia e outras entidades locais com a divulgação promocional em escala nacional através de assessoria de imprensa e de anúncios virtuais;
- Construção de tenda para shows em área livre da Alta Santa Cruz;
- Execução do projeto do Mirante de Santa Cruz;
- Apoio a projetos de Aquicultura no Rio Piraquê-açu e no mar de Santa Cruz, de maneira a incentivar uma economia de desenvolvimento sustentável para os pescadores e os maricultores da região;
- Apoio a projetos de fortalecimento e de resgate da cultura indígena, assim como de sua integração com o setor turístico da região;
- Apoio a projeto de integração da Praça de Santa Cruz com a escadaria da igreja, de maneira a preservar a fachada histórica de Igreja de Santa Cruz, sob o risco de vir a ruínas pela ação do trânsito constante em frente próximo à mesma.
Os membros da Rede Santa Cruz de Ecologia e Cultura, através do presente documento e da atuação de seus representantes, que assinam a presente carta, manifestam o desejo e a intenção de diálogo permanente com o poder público de Aracruz para a construção de uma visão comum para o futuro econômico sustentável de nossa localidade. A realização dos itens supracitados assegurará em prazo compatível a criação contínua de uma programação de cultura para o distrito de Santa Cruz, com constantes atividades atrativas, projetando a localidade como um aprazível destino turístico em escala nacional e internacional.
Uma vez que tais demandas forem implementadas, a programação da cidade poderá conter, no que depender da Rede Santa Cruz de Cultura e Ecologia em articulação com os mais variados setores públicos e privados locais, com o Ministério da Cultura e com a Secretaria do Estado de Cultura, as produção associada ou realização das seguintes atividades, dentre outras, a serem implementadas a seu tempo:
Caminhadas, travessias de rio a nado e bicicletadas coletivas;
Seminários de Cultura e Arte;
Ciclos de Palestras;
Seminários de Ecologia;
Oficinas de meio ambiente;
Festas e Eventos (Encontros de Bandas de Congo, Comemoração do Aniversário da Cidade),
Feiras de Artesanato;
Feiras de Usados ou de Trocas;
Campeonatos de Pesca e de Vela, descidas de caiaque;
Carnaval;
Shows;
Cineclube;
Exposições;
Happenings e Performances;
Festivais de Teatro;
Festivais de Música;
Festivais de Cinema;
Festivais de Ecologia;
Festivais de Gastronomia.
Caríssimos Prefeito Municipal, Secretário de Cultura e Turismo de Aracruz e Secretário de Meio Ambiente de Aracruz Sr. Wagner; caríssimas entidades públicas e privadas da região; caríssimos moradores e moradoras de Santa Cruz e entorno; ajudem a transformar Santa Cruz e o Município de Aracruz em referências turísticas nacionais, com o amplo desenvolvimento da cultura e da economia locais e, especialmente, com a preservação do contato responsável constante e consciente com a nossa tão rica natureza.
Permanecendo à disposição para um debate direcionado sobre o assunto,
Rede Santa Cruz de Cultura e Ecologia
Santa Cruz (Aracruz, E.S.), 18 de abril de 2017.
Peter Boos
Fundador da Rede Santa Cruz de Ecologia e Cultura
E outros assinantes, que podem ser vistos na petição online seguindo o link:
Petição 2 Santa Cruz Sustentável
Entre no link e assine a carta em seu nome e de sua empresa. Mostre para seus familiares e amigos para que assinem também. Para fortalecer o movimento, faça um ofício que apresente esta carta em nome de sua empresa e protocole junto a órgãos públicos.
Rede Santa Cruz de Cultura e Ecologia